Como uma instituição regulamentada, a ARQ deve cumprir diversas restrições importantes guiadas por sanções internacionais, estruturas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e políticas baseadas em risco, alinhadas aos padrões do setor e obrigações legais. Isso é feito para garantir a conformidade e proteger o dinheiro de nossos usuários. Em particular, a ARQ deve cumprir:
Recomendações do GAFI/FATF (Grupo de Ação Financeira Internacional) e listas de jurisdições de alto risco.
Sanções do OFAC (Office of Foreign Assets Control).
Sanções da União Europeia e das Nações Unidas.
Expectativas regulatórias locais no México, Argentina, Brasil, Colômbia e Gibraltar, onde a ARQ opera.
Quais países são restritos e por quê?
Existem duas categorias de restrições:
1. Países explicitamente proibidos
Afeganistão, Cuba, China, Eritreia, Etiópia, Iraque, Líbia, Mali, Federação Russa, Somália, Sudão, Ucrânia, Belarus, República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte), Irã, Mianmar, República Centro-Africana e Síria.
Se você estiver baseado em um desses países: não poderá abrir, acessar ou manter uma conta. Se você estiver viajando para um desses países: os serviços da ARQ não estarão disponíveis no local. No entanto, assim que retornar a um país suportado, poderá acessar sua conta normalmente.
2. Países de alto risco
Argélia, Angola, Bolívia, Bulgária, Camarões, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Haiti, Quênia, República Democrática Popular do Laos, Líbano, Mônaco, Namíbia, Nepal, Sudão do Sul, Venezuela, Vietnã, Ilhas Virgens (Reino Unido) e Iêmen.
Se você for residente ou estiver localizado em qualquer um desses países: não está elegível para abrir ou manter uma conta.
Se você estiver viajando temporariamente para um desses países: os serviços da ARQ podem permanecer acessíveis por um período limitado de até 4 semanas. Durante este período, sua conta estará sujeita a um monitoramento de transações aprimorado e revisão de conformidade.
Caso sua permanência em um país restrito ultrapasse 4 semanas, a ARQ emitirá uma solicitação de informações e verificação, de acordo com os requisitos regulatórios aplicáveis.
A falha no fornecimento das informações solicitadas dentro do prazo especificado pode resultar na suspensão ou encerramento da sua conta.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Essas restrições são permanentes? Não necessariamente. A ARQ revisa as listas de países restritos periodicamente (pelo menos anualmente) com base nas atualizações do GAFI, OFAC e desenvolvimentos regulatórios. Se um país demonstrar melhoria significativa em governança, transparência e cooperação, as restrições podem ser reavaliadas.