O que é o bloqueio cautelar?
O bloqueio cautelar é uma medida de segurança do sistema PIX criada pelo Banco Central do Brasil. Ele permite que o ARQ retenha preventivamente um valor recebido na sua conta quando há indícios de que aquela transação pode estar relacionada a fraude ou golpe.
O objetivo é proteger o ecossistema de pagamentos: enquanto a análise está em curso, o valor fica temporariamente indisponível. É um procedimento automático e regulatório, que não representa nenhuma conclusão sobre a transação.
Nota: apenas o valor envolvido no bloqueio fica retido. Todo o saldo restante da sua conta e os demais serviços do ARQ continuam funcionando normalmente.
Quando acontece o bloqueio cautelar?
O bloqueio pode ocorrer se o sistema identificar algum fator de risco na transação. Você receberá uma notificação do ARQ informando sobre o bloqueio e também sobre o desbloqueio, caso ocorra. Você pode verificar o status diretamente no app: acesse o extrato, localize a transação bloqueada e toque nela para ver os detalhes da infração.
Como funciona esse bloqueio na prática?
Bloqueamos apenas o saldo necessário para cobrir o valor da transação reportada. Se houver saldo suficiente em BRL, nenhum outro valor será bloqueado. No entanto, se o saldo em BRL for insuficiente os próximos depósitos serão bloqueados, até que o valor total da transação reportada seja atingido.
O que você pode fazer uma vez que o saldo é bloqueado?
Você tem as seguintes opções:
Aguardar a análise: na maioria dos casos, se a transação for legítima, o valor é liberado automaticamente ao fim do período de análise, sem nenhuma ação da sua parte. O prazo máximo da análise, caso a suspeita tenha sido decorrente de uma infração PIX, é de 7 dias.
Apresentar informações em sua defesa: se você recebeu o PIX de forma legítima e acredita que o bloqueio foi indevido, entre em contato com o suporte do ARQ via chat no aplicativo e apresente documentos que demonstrem a legitimidade da transação — nota fiscal, contrato, recibo ou histórico de conversa, por exemplo. O ARQ considerará essas informações na análise.